Legislação | 16/09/2017 - 16:11

Rejeição de projeto de lei que proibiria pulverização de agrotóxicos gera confusão em Americana (SP)

Foto: Pixabay

Autor: Da Redação / Com informações O Liberal, Todo Dia e Greenpeace Brasil


O projeto de lei municipal 53/2017, que visava banir a prática de pulverização aérea de agrotóxicos na cidade de Americana, no interior de São Paulo, foi rejeitado pelos vereadores da Câmara Municipal, em segunda discussão, por 8 votos a 7.

A votação ocorreu na última quinta-feira (14) e foi marcada por protestos de moradores próximos aos locais atingidos pelo despejo aéreo de pesticidas e ambientalistas (veja o vídeo abaixo). Empresários e representantes da aviação agrícola também se manifestaram defendendo a prática durante a sessão.

A proposta do vereador Profº Padre Sergio (PT), que havia sido aprovada em primeira discussão por unanimidade, poderia fazer com que a cidade de Americana fosse a primeira cidade paulista a adotar a proibição da pulverização aérea de pesticidas.

Conforme estudos dos propositores, o projeto de lei garantiria a segurança na produção de alimentos orgânicos na região e a conservação de 37% das nascentes do município, maior qualidade do ar e a vida dos animais na região.

Segundo o jornal local O Liberal, a argumentação dos vereadores contrários à proposta é que "essa legislação não cabe ao poder municipal e sim a União". Os jornais da região afirmam, no entanto, que o lobby empresarial foi fundamental para a derrota do projeto em segunda discussão.

Até a sua votação contrária, a proposta recebeu apoio da comunidade local, ambientalistas, do Ministério Público Federal e do Greenpeace Brasil.

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